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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:24

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte. Atropelamento.

Atropelamento de ciclista que, em comprovado estado de e o e sobre a pista de rolamento
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 18:59

Fisco gaúcho não pode exigir de farmácias o ICMS/ST de produtos bonificados

STJ manteve liminares do TJRS que determinam ao Estado que se abstenha de fiscalizar varejistas
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:46

Encadernador receberá diferenças por desvio de função

A Imprensa Oficial do Estado do RJ foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabalhou como impressor off-set.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 13:06

Questões de Direito Processual Penal

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:23

Ministro Joelson Dias nega pedidos de resposta contra propaganda que liga Dilma à ex-ministra da Casa Civil

As propagandas afirmam ainda que Dilma não teria condições de indicar os ministros de Estado que a auxiliarão no governo, caso seja vencedora do pleito.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:42

STJ afasta sigilo de parte do inquérito sobre a Operação Mãos Limpas

preservar um mínimo de ordem pública no estado, o sigilo foi mantido até agora.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:59

Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de SP, o vereador estaria utilizando equipamentos
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:45

Goiás obtém liminar no STF para contratar operações de crédito

O Ministro do STF concedeu liminar ao estado de goiás determinando à União que se abstenha de impedir a contratação de créditos.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:30

Decisão da ministra Ellen Gracie garante que Amazonas contrate operação de crédito para obras da Copa

Tribunal de Contas do estado, que excedeu os limites de gastos com pessoal.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:23

Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido

que o parente pedia do Estado o pagamento do tratamento.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:23

Vítima de acidente de trânsito com viatura policial ganha indenização

O estado deverá pagar indenização a vítima e também arcar com pensão mensal vitalícia e com os
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:22

Negado pedido de indenização por prisão temporária contra RN

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a duas pessoas que sofreram prisão temporária na região agreste do Estado.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:06

Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:17

Verba do SUS deve cobrir tratamento de epilético

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a custear o tratamento de um paciente, usuário do SUS, portador de epilepsia.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:05

Servidores estaduais não podem ter reajustes com base no salário mínimo

Disse que a Procuradoria Geral do Estado informou que as decisões judiciais para implantação dos
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:20

Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 12:10

STJ mantém suspensa transferência de perito criminal para o Oiapoque (AP)

O perito ajuizou uma ação anulatória contra o Estado, em trâmite na 5ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá (AP).
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:35

Em tempos de estupros, STJ julga a continuidade delitiva

O réu W.S.J.S. foi condenado pela pela 1ª Turma Criminal do TJ daquele Estado que, ao apreciar a apelação criminal nº 2007.035430-6.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 14:55

Deputados acusados de fraudes milionárias no MT têm bens indisponíveis

Riva, Bosaipo e os demais são alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 37257

Atropelamento de ciclista que, em comprovado estado de e o e sobre a pista de rolamento

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais

STJ manteve liminares do TJRS que determinam ao Estado que se abstenha de fiscalizar varejistas

A Imprensa Oficial do Estado do RJ foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabalhou como impressor off-set.

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.

As propagandas afirmam ainda que Dilma não teria condições de indicar os ministros de Estado que a auxiliarão no governo, caso seja vencedora do pleito.

preservar um mínimo de ordem pública no estado, o sigilo foi mantido até agora.

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de SP, o vereador estaria utilizando equipamentos

O Ministro do STF concedeu liminar ao estado de goiás determinando à União que se abstenha de impedir a contratação de créditos.

Tribunal de Contas do estado, que excedeu os limites de gastos com pessoal.

que o parente pedia do Estado o pagamento do tratamento.

O estado deverá pagar indenização a vítima e também arcar com pensão mensal vitalícia e com os

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a duas pessoas que sofreram prisão temporária na região agreste do Estado.

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a custear o tratamento de um paciente, usuário do SUS, portador de epilepsia.

Disse que a Procuradoria Geral do Estado informou que as decisões judiciais para implantação dos

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

O perito ajuizou uma ação anulatória contra o Estado, em trâmite na 5ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá (AP).

O réu W.S.J.S. foi condenado pela pela 1ª Turma Criminal do TJ daquele Estado que, ao apreciar a apelação criminal nº 2007.035430-6.

Riva, Bosaipo e os demais são alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado

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